Um homem foi condenado a 65 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, por estuprar duas enteadas em um município do Oeste de Santa Catarina. Os crimes ocorreram entre 2020 e 2024. Além da pena de prisão, o réu foi sentenciado ao pagamento de R$ 25 mil em indenizações por danos morais às vítimas, divididos em R$ 10 mil para uma das enteadas e R$ 15 mil para a outra.
O caso veio à tona após uma das vítimas, em 2024, denunciar os abusos sofridos. Segundo o Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes, o réu se casou com uma mulher que tinha três filhas, todas com menos de 11 anos na época. Ele começou a abusar da enteada mais velha quando ela tinha 11 anos. Em 2020, a menina chegou a relatar os abusos em um boletim de ocorrência, mas, durante um depoimento especial, negou os fatos, o que levou ao arquivamento do caso.
No entanto, em 2024, a outra enteada decidiu denunciar que também estava sofrendo abusos, o que reabriu as investigações. Diante da suspeita de influência familiar sobre as vítimas e do risco à integridade física e psicológica das meninas, que ainda viviam com o agressor, foi determinado o acolhimento institucional das irmãs. O réu tentou impedir o acolhimento, ordenando que as vítimas fugissem de casa e se escondessem em um local isolado, onde ele as buscaria de carro. No entanto, as duas foram localizadas por um Oficial de Justiça e encaminhadas para proteção.
Durante as investigações, a irmã mais velha inicialmente desacreditou a denúncia da irmã mais nova e elogiou o padrasto, chegando a indicar uma possível testemunha que poderia inocentá-lo. No entanto, ao ser ouvida em depoimento especial, a testemunha revelou que também havia sido abusada pelo réu quando trabalhou com a família em uma granja. Além disso, a irmã mais velha, após saber da prisão do padrasto, pediu para dar um novo depoimento, no qual admitiu que os abusos relatados em 2020 eram verdadeiros e que havia sido coagida a se retratar anteriormente por meio de ameaças contra ela e sua mãe.
Os crimes ocorreram ao longo de vários anos. O abuso contra a enteada mais velha começou em janeiro de 2020, quando ela tinha 11 anos. O réu se aproveitava de sua posição de padrasto para tocá-la de forma inadequada, tanto dentro de casa quanto no aviário da propriedade. Entre julho de 2022 e março de 2024, ele passou a usar violência e ameaças para forçar a vítima, então com 14 e 15 anos, a manter relações sexuais. Ele ameaçava prender a mãe da menina e machucar a família caso ela contasse a alguém sobre os abusos.
Já a segunda enteada foi vítima de abusos a partir de dezembro de 2022, quando tinha 11 anos. O réu se aproveitava de momentos em que ela saía do banho ou ajudava no aviário para tocá-la de forma inadequada. Entre fevereiro de 2023 e março de 2024, ele passou a estuprar a menina, que tinha entre 11 e 12 anos na época. Para silenciá-la, ele ameaçava bater nela e afirmava que o abuso era uma forma de castigo, além de ameaçar prender a mãe caso as denúncias viessem à tona.
O Ministério Público ainda aguarda a sentença relacionada aos crimes cometidos contra uma amiga das vítimas, que também foi abusada pelo réu. Além disso, a mãe das meninas é alvo de uma ação penal por suposta conivência com os crimes.
Como denunciar
Se você souber de casos de abuso ou violência contra crianças e adolescentes, denuncie. Os canais de denúncia incluem:
Ouvidoria do MPSC (disque 127 ou acesse https://mpsc.mp.br/o-ministerio-publico/ouvidoria);
Promotorias de Justiça do MP catarinense;
Disque 100;
Aplicativo “Direitos Humanos Brasil”;
Polícia Militar (190);
Conselho Tutelar do município.
A denúncia é fundamental para proteger vítimas e combater a violência.
