Santa Catarina lança o maior programa estadual de castração animal do Brasil

O governador Jorginho Mello lançou nesta quarta-feira (30) o Programa Pet Levado a Sério, considerado o maior programa estadual de castração animal já realizado no país. A iniciativa, liderada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), visa promover o bem-estar animal por meio do controle populacional de cães e gatos, microchipagem, ações educativas e capacitação de gestores municipais.

Com investimento superior a R$ 18 milhões, o programa abrangerá 281 municípios com até 100 mil habitantes, o que representa 95% do território catarinense. A meta é realizar 90 mil castrações entre 2025 e 2026, com os recursos sendo repassados diretamente às prefeituras por meio de convênios simplificados, respeitando critérios populacionais baseados nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Um exemplo é o município de Concórdia, que receberá R$ 350 mil para executar 1.750 castrações.

“Nós vamos investir pesado não só na castração, mas em outros cuidados para garantir o bem-estar animal e prevenir doenças. É um programa arrojado, inédito em escala e impacto. Nunca vi um governo lançar algo desse porte”, destacou o governador Jorginho Mello. “Castração é cuidado, é proteção e também é política pública de saúde e segurança.”

Objetivos e impactos

Além de prevenir o crescimento descontrolado da população de animais, o Pet Levado a Sério contribui para a redução do abandono e a prevenção de doenças como tumores e infecções. Também gera impacto direto na saúde pública, ao mitigar riscos de zoonoses e evitar acidentes envolvendo animais em vias públicas.

“A castração é uma ferramenta essencial para prevenir o abandono e garantir saúde aos animais. É uma política pública que reflete diretamente no bem-estar da população”, afirmou o secretário estadual de Meio Ambiente e Economia Verde, Emerson Stein.

Como os municípios podem participar

O edital do programa será publicado nos próximos dias no site da SEMAE. Após isso, os municípios terão 60 dias para se inscreverem, apresentando um termo de compromisso, o nome do responsável técnico e o plano de execução do projeto.

As prefeituras contempladas também receberão capacitação técnica para garantir a correta execução das ações de forma ética, eficiente e alinhada às diretrizes do programa.

Eixos de atuação

Além da castração e microchipagem, o Pet Levado a Sério atuará em diversas frentes, como:

Educação para guarda responsável;
Prevenção de maus-tratos e abandono;
Capacitação de agentes públicos;
Fortalecimento do vínculo entre bem-estar animal e saúde pública.

Fórum de Prevenção da Crueldade Animal

O lançamento oficial ocorreu durante o 1º Fórum Catarinense de Prevenção da Crueldade Animal, organizado pela SEMAE. O evento reuniu gestores públicos, representantes de entidades civis, especialistas e autoridades para debater políticas públicas e estratégias de enfrentamento à crueldade contra animais.

“Nosso objetivo com o fórum é promover conscientização, incentivar denúncias e qualificar os profissionais envolvidos na causa. É um esforço coletivo para consolidar a guarda responsável e combater os maus-tratos”, explicou a diretora de Bem-Estar Animal da SEMAE, Fabrícia Costa.

Programação do Fórum

09h00 – 10h30 – Cerimônia de lançamento do Programa Pet Levado a Sério
11h00 – 11h20 – Abertura do Fórum com Fabrícia Costa (DIBEA/SC)
11h20 – 12h00 – Palestra: Atuação do Legislativo no combate aos maus-tratos – Dep. Marcius Machado
13h30 – 14h10 – Case Blumenau: Ações municipais de combate aos maus-tratos – Carlos Sansão e Simone Cazemiro
14h10 – 14h50 – Integração entre órgãos, Teoria do Elo e prevenção – Delegada Mardjoli Valcareggi
14h50 – 15h20 – Atuação da Polícia Militar Ambiental – Maj. Paulo Roland Ern e Cel. Fabrício Bento da Silveira
15h50 – 16h30 – Ministério Público e os direitos dos animais – Promotora Simone Schultz Corrêa
16h30 – 16h50 – Protocolo de Maus-Tratos – Fabrícia Costa (DIBEA/SC)
16h50 – 17h00 – Discussão final e encerramento

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Redação

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