A abertura do Seminário Regional da Magistratura Catarinense, realizada na noite desta quinta-feira (5/6), em Blumenau, foi marcada por uma firme defesa da unidade do Poder Judiciário e da independência judicial. Diante de magistradas e magistrados de diversas comarcas do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Francisco Oliveira Neto, alertou para os riscos institucionais representados por ataques a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Quando se proclama que a magistratura é uma só, isso nos impõe também uma obrigação. Compreender que os ministros do Supremo Tribunal Federal são tão juízes quanto nós. E, na hora que alguém ataca um ministro do Supremo Tribunal Federal, está nos atacando também. Estamos atacando nossa independência. Nós somos tão juízes quanto o Supremo, e o Supremo é tão juiz quanto nós. As diversas formas de acesso não desrespeitam essa lógica. E isso é um ônus que temos que assumir e seguir nessa defesa”, afirmou o presidente.
Promovido pela Academia Judicial (AJ), em parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o seminário ocorre no Quality Hotel Blumenau e propõe uma programação que alia atualização técnica, troca de experiências e reflexões sobre o papel da magistratura no contexto atual.
A mesa de abertura contou com a presença do diretor-executivo da AJ, desembargador Luiz Felipe Schuch; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli; da presidente da AMC, juíza Janiara Maldaner Corbetta; da juíza Rafaela Volpato Viaro, representando a ESMESC; e da juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, diretora do foro da comarca de Blumenau.
A conferência inaugural foi proferida pelo professor doutor Luiz Henrique Cademartori, com o tema “Hermenêutica, Argumentação e Garantismo”. A palestra conduziu o público a uma análise crítica do Direito contemporâneo, com foco na interpretação jurídica baseada na lógica, na coerência e na defesa dos direitos fundamentais.
O evento segue nesta sexta-feira (6/6), com a participação de especialistas em temas jurídicos de grande relevância:
• Temas atuais na prática do inventário e da partilha, com o professor doutor Conrado Paulino da Rosa;
• Sistema brasileiro de precedentes: entre avanços, retrocessos e perspectivas, com o professor doutor Fabiano da Rosa Tesolin;
• Aspectos polêmicos do feminicídio, com o professor doutor Cleber Rogério Masson.
O encerramento será conduzido pela campeã olímpica Hortência de Fátima Marcari, que fará uma palestra motivacional sobre estratégia, superação e os valores que marcam a trajetória de uma vencedora.
CPEAMAS
As Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a todas as formas de Discriminação (CPEAMAS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina participaram do evento a convite da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). No estande montado no local, a servidora Michelle Hugil apresentou materiais informativos e conversou com participantes sobre ações de prevenção.
Presidente da CPEAMAS de 2º Grau, o desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo destacou a importância da participação da comissão em eventos como este. “Nossa presença aqui é uma forma de mostrar que estamos acessíveis, prontos para dialogar com qualquer pessoa que vier nos procurar. Viemos apresentar os serviços da comissão, distribuir os materiais e reforçar que somos também um órgão consultivo, disponível para esclarecer dúvidas e orientar sobre como agir diante de situações de assédio ou discriminação”, afirmou. A CPEAMAS de 1º grau é presidida pelo juiz Marcelo Volpato.
