O humorista Léo Lins foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo a oito anos e três meses de prisão em regime fechado, além de multa e indenização por danos morais coletivos, por declarações discriminatórias feitas durante um show de stand-up realizado em 2022. A sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal Federal e ainda cabe recurso.
De acordo com o processo, Lins utilizou o palco para fazer piadas que ofendiam diversos grupos sociais, como negros, pessoas com deficiência, homossexuais, indígenas, nordestinos, judeus, idosos e pessoas vivendo com HIV. As falas foram consideradas de teor preconceituoso e atentatórias à dignidade humana. O conteúdo foi publicado em vídeo no canal oficial do comediante no YouTube, onde acumulou mais de três milhões de visualizações antes de ser removido por ordem judicial.
Além da pena de prisão, o humorista foi condenado ao pagamento de uma multa superior a R$ 1,4 milhão e de uma indenização de R$ 303 mil, ambos destinados à reparação dos danos causados às vítimas coletivas dos discursos. A juíza responsável pelo caso destacou que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para disseminar ódio e discriminação.
A decisão da Justiça Federal se baseou em pareceres do Ministério Público, que considerou que o conteúdo ultrapassou os limites legais da liberdade artística e representou ataques diretos à dignidade de grupos historicamente vulneráveis. Segundo a magistrada, Lins demonstrou consciência do teor das suas falas e mesmo assim optou por mantê-las no espetáculo.
A defesa do humorista afirmou que recorrerá da decisão e classificou a condenação como um “ataque à liberdade de expressão”. Em nota, os advogados argumentaram que piadas feitas em ambiente artístico não deveriam ser tratadas com o mesmo rigor de crimes graves.
Léo Lins, que ficou nacionalmente conhecido por participações em programas de televisão como “Domingão do Faustão” e “The Noite”, já havia sido alvo de polêmicas anteriormente por conteúdos considerados ofensivos. Em 2022, foi desligado do SBT após repercussão negativa de uma piada envolvendo o Teleton.
O caso reacende o debate sobre os limites do humor e a responsabilidade do artista perante o impacto de suas palavras em uma sociedade plural e diversa.
